TSE barra registro de candidatura de Arruda ao Governo do DF - DF Urgente

Publicidade

Últimas notícias

Home Top Ad

Post Top Ad

Responsive Ads Here

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

TSE barra registro de candidatura de Arruda ao Governo do DF

Julgamento durou mais de três horas e só terminou na madrugada desta quarta-feira (27/8)

Por 5 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR) ao Palácio do Buriti com base na Lei da Ficha Limpa. O julgamento durou mais de três horas, foi iniciado na noite de terça-feira (26/8), suspenso e concluído no início da madrugada desta quarta (27/8). A instância superior decidiu manter o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, há 15 dias, tinha considerado do candidato ficha suja por ter uma condenação de segunda instância.

Os ministros João Otávio Noronha, Laurita Vaz, Luiz Fux e Admar Gonzaga acompanharam o voto do relator, Henrique Neves. O único que se proclamou a favor da candidatura de Arruda foi Gilmar Mendes, que não ficou até o encerramento da sessão.


O advogado José Eduardo Alckmin, que representa a coligação de Arruda, disse que deve recorrer ao próprio TSE, com embargos de declaração. Em caso de nova negativa, ele destacou que a tendência é de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, caso entre mesmo com recursos, o candidato pode continuar normalmente em campanha, com aparições no horário eleitoral e em comícios e caminhadas.

Saiba mais…
Com maioria garantida, TSE deve proclamar derrota de Arruda na madrugada
Voto do ministro João Otávio coloca placar em 5 x 1 contra Arruda
Maioria no TSE vota pela rejeição do registro da candidatura de Arruda
Luiz Fux vota e coloca o placar em 3 x 1 contra a candidatura de Arruda
Ministro Gilmar Mendes chama política do Distrito Federal de “rastaquera”
Além de ter julgado o caso de Arruda, o TSE também alterou a análise dos prazos para registro de candidatura. Antes do caso do ex-governador, a lei eleitoral considerava a data de entrega da documentação para registro como aquela a ser considerada para atestar as condições de elegebilidade do candidato. Ocorre que Arruda entregou seu pedido no dia 4 de julho e foi condenado por improbidade administrativa no dia 9 do mesmo mês pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios.

Ainda assim, foi barrado por TRE e TSE com base na Lei da Ficha Limpa, modificando o entendimento anterior. No final do julgamento de Arruda, os ministros decidiram, por maioria, que condenações posteriores ao pedido de registro terão peso na verificação de inelegebilidade.

Fonte: Correio Braziliense

Post Bottom Ad

Responsive Ads Here