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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL QUER PUNIR JUIZ MENTO DA FICHA LIMPA POR ELE TER DITO QUE OS POLÍTICOS SÃO CORRUPTOS

Foto: reprodução
Por Renato Souza 
O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB) quer punir o juiz mentor da Lei da Ficha Limpa por ele ter dito que os políticos são corruptos. O juiz Márlon Reis lançou o livro "O nobre deputado", em que retrata casos de corrupção na Câmara. Durante entrevista ao programa "Fantástico", da "TV Globo", Márlon disse que o protagonista de seu livro é uma “representação dos parlamentares que existem, que ocupam grande parte das cadeiras parlamentares do Brasil e que precisam deixar de existir”. A Câmara também argumenta que o juiz, sem individualizar, afirmou que deputados retêm entre 20% e 50% do valor de emendas orçamentárias para financiamento de campanhas eleitorais. A reportagem, com a entrevista do juiz, foi exibida em 8 de junho. Henrique alega que Márlon concedeu a entrevista na condição de juiz e não como autor de um livro sobre corrupção. “Em toda a reportagem, centrada no livro de sua autoria, e em entrevista concedida em seu gabinete no fórum, o reclamado [Márlon Reis] fez questão de utilizar do cargo de juiz, como se essa condição emprestasse maior credibilidade a suas afirmações”, diz a reclamação de Henrique Alves. O peemedebista também afirma que o juiz fez “propaganda” de sua obra na reportagem. “Fosse um cidadão comum, não seriam admissíveis ofensas gratuitas aos deputados federais. Mas o que dizer de um agente político, membro de poder, conhecedor do direito?”, indaga Henrique Alves. O juiz Márlon Reis afirmou que a Constituição Federal assegura a liberdade de pensamento e expressão e que obras literárias não podem ser alvo de censura. Ainda em nota, o magistrado reafirmou que “há deputados que alcançaram seus mandatos por vias ilícitas”. Disse ainda que “esses parlamentares precisam ser detidos, o que demanda uma profunda mudança do vigente sistema eleitoral”. O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou a notificação de Márlon para que ele apresente, no prazo de 15 dias, defesa prévia em reclamação disciplinar movida pela Câmara. Se punido, o juiz pode ser alvo de censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou até demissão.

http://wellingtonmartinsdaestrutural.blogspot.com.br/2014/09/presidente-da-camara-federal-quer-punir.html

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