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sábado, 15 de novembro de 2014

GDF rebate Rollemberg e nega que vá deixar dívidas na área de educação

O secretário-adjunto de Educação do Distrito Federal, Jacy Braga, classificou nesta sexta-feira (14) de “falta de conhecimento” a declaração do governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB), de que iria assumir o governo com dívidas da gestão anterior relativas aos salários dos professores da rede pública.
“É absoluta falta de conhecimento [...]. Fica parecendo assim, que o Agnelo [Agnelo Queiroz, do PT] vai empurrar uma dívida para o Rollemberg. Isso não é verdade”, disse. “Esses pagamentos não são feitos com recursos do mesmo ano. São feitos, há mais de 30 anos, com recursos do ano seguinte. Os salários de janeiro são pagos em fevereiro, o de fevereiro é pago em março, e assim sucessivamente. Então, os salários de dezembro, junto com a folha de férias, vão em janeiro."
Nesta quinta (13) Rollemberg disse que existe a possibilidade de não haver dinheiro em caixa em 2014 para pagar o abono e o salário de dezembro dos professores até 5 de janeiro de 2015, o que poderia comprometer o calendário escolar.
Por telefone, a assessoria da equipe de transição afirmou ao G1 que o governador eleito apenas "demonstrou preocupação" em relação ao estoque de recursos para os pagamentos de 2014, e que "a medição dos riscos está entre as atribuições da transição".
Ainda segundo a equipe, Rollemberg espera que os compromissos adotados sejam cumpridos e que haja recurso em caixa para o pagamento dos servidores como, de acordo com a assessoria, está previsto nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Crimes contra as Finanças Públicas.
“Há informações inclusive que parte dos pagamentos referentes a dezembro terão que ser pagos com o orçamento de 2015”, disse Rollemberg.”Os professores só podem sair de férias depois de receber a antecipação de férias e o abono. É importante registrar que dia 1º é feriado, dia 2 é uma sexta-feira, 3 e 4 é um fim de semana. Isso tudo tem que estar na conta no dia 5 para que eles possam entrar de férias, para que o calendário escolar possa ser iniciado, com o retorno dos professores no dia 4 de fevereiro e o retorno das aulas no dia 9 de fevereiro.”
Pela manhã, o Sindicato dos Professores (Sinpro), Braga e dois representantes do governo de transição se reuniram na sede da Secretaria de Educação. Segundo a diretora do Sinpro, Rosilene Correa, a categoria procurou o GDF porque ficou preocupada com a declaração do governador eleito.
R$ 1 bilhão
Segundo o adjunto, o governo federal transfere, logo na primeira semana do ano, R$ 1 bilhão para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que é destinado para a área de educação. “Os primeiros pagamentos saem do Fundo Constitucional, mas também há dinheiro do Tesouro em caixa”, explicou o adjunto. “O que a Lei de Responsabilidade Fiscal não prevê é deixar dívida. Pagamento não é dívida. Pagamento de salário é o normal do ano.”
“As férias estão marcadas para o dia 5 de janeiro, que provavelmente será o primeiro dia útil de 2015. Dia 2 não tem definição ainda do calendário federal. Não adianta ser dia útil no DF se não for dia útil na União, que tem até o quinto dia útil para nos passar esse R$ 1 bilhão. Isso é mais do que suficiente para pagar a folha. A folha só não será paga se o próximo governo não quiser pagar”, disse.
De acordo com Braga, o governo federal repassa R$ 12 bilhões para o Fundo Constitucional do DF para as áreas de saúde, educação e segurança. Só a folha anual de educação para o próximo ano foi estimada em R$ 6,5 bilhões.
Do G1 DF

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