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sábado, 15 de novembro de 2014

Justiça nega indenização à passageiro retirado do metrô do DF por ouvir música alta

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou indenização à um passageiro do metrô que foi retirado de um dos vagões à força por estar ouvindo música alta.
O caso aconteceu em julho de 2012, na estação Taguatinga Centro. Os seguranças do metrô abordaram o passageiro e pediram para que ele baixasse som em respeito aos outros passageiros. Após um discussão, os funcionários o retiraram do vagão.
Ele entrou com a ação alegando truculência e afirmando que o seu rádio e seus óculos foram quebrados. A Companhia do Metropolitano do DF, argumentou que a culpa foi do próprio passageiro que se recusou a baixar o volume da música. De acordo com o Metrô DF, os agentes de segurança foram chamados pelos demais passageiros, que se sentiram incomodados o barulho.
Por fim, o Metrô DF afirmou que a força utilizada na abordagem foi necessária diante da recusa do autor em retirar-se do vagão, mas que teria sido moderada. 
O juiz que analisou o caso destacou que “a responsabilidade civil do Estado, pelos danos supostamente sofridos pelo autor, foi excluída por culpa exclusiva dele próprio que, com sua conduta inadequada, deu causa à legítima intervenção dos agentes de segurança do Metrô”. 
O passageiro recorreu da sentença, mas a Turma Cível manteve a mesma decisão. Não cabe mais recurso. 
Do R7

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