DECISÃO ANULADA - DF Urgente

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

DECISÃO ANULADA

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, anulou nesta quita-feira (26) a decisão do juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão do aplicativo "WhatsApp" no Brasil. A decisão de suspender o aplicativo e os sites do serviço já tinha sindo entregue para as operadoras de telecomunicações. O processo segue em segredo de justiça por isso o motivo da suspensão da decisão não foi revelado. Apesar do segredo judicial jornalistas descobriram que a suspensão foi pedida após a empresa que gerencia o aplicativo não quebrar o sigilo de usuários acusados de pedofilia. O juiz do caso afirmou que o "WhatsApp" tratou o Brasil como terra de ninguém. Luiz de Moura Correia afirmou que a empresa alegou não possuir escritório no Brasil e, assim, descumpre as solicitações da Justiça. Segundo ele, o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais a “bel-prazer”, tratando a Justiça brasileira como “terra de ninguém”.

Por: Renato Souza

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